O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Diego Silva, responsável pela On the Skin — Massage Studio.

Morada:

E-mail: ontheskin@icloud.com

Telefone: +351 935 637 775

A On the Skin poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação, como nome, data de nascimento, idade, género/sexo, estado civil e nacionalidade;
• dados de contacto, como telefone, e-mail, Instagram e morada;
• dados profissionais e relacionados com atividade física;
• informação sobre a forma como o cliente conheceu a On the Skin;
• informações sobre objetivos, preferências e motivo da sessão;
• informações fornecidas na ficha de anamnese;
• dados relacionados com saúde, dores, lesões, patologias, cirurgias, medicação, alergias, gravidez, limitações e outras condições relevantes para a segurança do atendimento;
• mapa corporal, avaliações, observações e evolução;
• informações sobre agendamentos, sessões, serviços, packs e pagamentos;
• registos técnicos necessários à segurança do sistema e à comprovação dos consentimentos.

Os dados pessoais são tratados para:

• criar e manter o cadastro do cliente;
• realizar e gerir agendamentos;
• avaliar a adequação e a segurança da sessão;
• adaptar o atendimento às necessidades comunicadas;
• acompanhar a evolução do cliente;
• gerir sessões, serviços, packs e pagamentos;
• manter o histórico de atendimento;
• responder a pedidos e contactos;
• cumprir obrigações legais;
• garantir a segurança e o funcionamento do sistema;
• prevenir utilizações indevidas e duplicação de registos.

Os dados não serão utilizados para comunicações de marketing sem um consentimento específico e separado.

O tratamento dos dados poderá basear-se:

• na execução do serviço solicitado pelo cliente;
• no consentimento do titular;
• no consentimento explícito para o tratamento de dados de saúde;
• no cumprimento de obrigações legais;
• no interesse legítimo relacionado com organização, segurança, prevenção de fraude e declaração, exercício ou defesa de direitos, quando aplicável.

Os dados relativos à saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais.

Essas informações serão tratadas apenas quando forem necessárias para avaliar a segurança, adequar e personalizar o atendimento e acompanhar a evolução do cliente.

O tratamento desses dados será baseado no consentimento explícito do titular, sem prejuízo de outros fundamentos legalmente aplicáveis.

O cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizar dados relevantes sempre que existir alguma alteração que possa afetar a segurança do atendimento.

Podem incluir informações como dores, lesões, cirurgias, condições relevantes, medicação, contraindicações e histórico físico fornecido pelo próprio cliente.

Estes dados não são expostos fora das áreas autorizadas do sistema.

Os dados da ficha, da anamnese e do acompanhamento serão conservados durante a relação com o cliente e, como critério geral, até cinco anos após o último atendimento.

Poderão ser conservados durante outro período quando:

• existir obrigação legal que determine prazo diferente;
• forem necessários para declaração, exercício ou defesa de direitos;
• existir outro fundamento jurídico válido;
• o titular solicitar validamente a sua eliminação e não existir motivo legal para os conservar.

Os documentos e movimentos financeiros serão conservados durante o período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Para disponibilizar e gerir o sistema, a On the Skin utiliza prestadores tecnológicos, incluindo a plataforma Base44, responsável pela infraestrutura técnica utilizada no desenvolvimento, alojamento e funcionamento da aplicação.

Também poderão ser utilizados serviços técnicos necessários para autenticação, domínio, comunicações, segurança e infraestrutura.

Esses prestadores deverão tratar os dados apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com obrigações de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

[A completar] Sempre que um novo prestador relevante for integrado, será identificado aqui. Não são apresentados fornecedores que não estejam efetivamente ligados ao sistema.

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando existir uma transferência internacional, deverão ser utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando aplicável;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento, quando aplicável;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre a utilização dos seus dados;
• retirada do consentimento.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito a limitações previstas na lei, incluindo obrigações de conservação e defesa de direitos.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através dos seguintes contactos:

E-mail: ontheskin@icloud.com

Telefone: +351 935 637 775

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Quando o tratamento de dados for necessário para a segurança ou realização do atendimento, a retirada poderá impedir a continuação do serviço.

A retirada de consentimentos opcionais de marketing não apaga o cliente, a anamnese, contratos, sessões ou histórico — apenas atualiza o estado do consentimento opcional.

Pedidos relacionados com acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição, portabilidade ou retirada do consentimento deverão ser enviados para:

E-mail: ontheskin@icloud.com

Telefone: +351 935 637 775

Poderá ser solicitada informação estritamente necessária para confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.

O titular tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

Informações e canais oficiais estão disponíveis em:

www.cnpd.pt

A On the Skin utiliza medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

A presente política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão e a data de entrada em vigor permanecerão visíveis no início do documento.

Sempre que a política for atualizada, a versão anterior é preservada e o sistema mantém o registo de qual versão cada cliente aceitou.